Face à ausência de resposta do Governo à população da Baixa da Banheira o PCP formula mais uma vez a pergunta

Assunto: “Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal”



Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social



Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.

O Posto de Atendimento da Segurança Social na Freguesia da Baixa da Banheira permanece encerrado, embora tenham sido realizadas as obras e colocados os equipamentos. As autarquias locais já questionaram a Direcção da Segurança Social no Distrito de Setúbal e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para quando a abertura do posto de atendimento da segurança social, no entanto não obtiveram resposta. Não há qualquer informação que esclareça o motivo da não abertura deste posto de atendimento.

Foi-nos transmitido que o Governo gastou uma verba significativa com as obras de reparação, mantém o pagamento da renda ao senhorio e a energia eléctrica está ligada de dia e de noite. Caricato é o facto de a Segurança Social convocar os respectivos beneficiários a comparecerem junto das instalações encerradas para tratarem dos seus assuntos.

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

O Governo tem conhecimento que o posto de atendimento da segurança social na Baixa da Banheira continua encerrado?
Qual o motivo para a não abertura do posto de atendimento da segurança social?
Porque não foi dado os esclarecimentos solicitados pelas autarquias locais? Porque não é dada uma informação à população da Baixa da Banheira?
Para quando está previsto a sua abertura?

Paula Santos Bruno Dias

Por mais e melhor segurança nas Freguesias de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira!

Há mais de 20 anos que a população, forças vivas e autarquias locais, reivindicam mais e melhor segurança para as Freguesias de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira. A reivindicação, antiga e ao mesmo tempo infelizmente actual, porque o poder central pouco ou nada fez, consiste na construção de novas instalações para as forças de segurança, em terreno disponibilizado pelo município e um número de agentes das forças de segurança adequado à realidade social e demográfica e ao bom cumprimento da sua missão.
Durante estes 20 anos foram tomadas várias posições pelas autarquias locais e, porque devemos dizê-lo, pelo Partido Comunista Português. Desde comunicados, petições, requerimentos, intervenções em Assembleias, ofícios às entidades competentes, reuniões e, até uma série infindável de propostas a considerar em sede de PIDDAC, tudo foi feito. Os resultados estão à vista. Nem novas instalações, nem número adequado de efectivos!
É pertinente referir também e mais amiúde, alguns pormenores que devem ser do conhecimento do cidadão interessado. O Partido Comunista Português tem proposto em PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) a construção da nova esquadra da PSP. A votação final destas propostas é interessante e mostra claramente quem está ao lado de quem! No geral PS vota contra. PSD e CDS ora votam contra quando são governo ou, por vezes, em oposição, votam a favor.
O melhor exemplo diz respeito ao ano de 2004. Depois da população da Freguesia de Vale da Amoreira ter feito uma petição à Assembleia da República, onde recolheram alguns milhares de assinaturas e de esta ter esperado cerca de cinco anos para ser levada a plenário; Depois de várias votações em sede de PIDDAC, vários anos consecutivos, onde PS votou contra e PSD e CDS votaram a favor, com a abstenção do BE; Depois de várias campanhas eleitorais onde PSD e CDS elegeram a segurança como uma bandeira; Em 2004 assistimos a um desfecho improvável. Com PSD e CDS no governo, a votação sobre este assunto em sede de PIDDAC é intrigante! PSD e CDS penalizaram a população mais uma vez, não cumprindo o que prometeram em campanha eleitoral, faltando mais uma vez à verdade! Apesar de uma quase unanimidade local no que diz respeito a esta matéria, os vários partidos políticos na Assembleia da República comportam-se de formas bem distintas. O PCP, sempre coerente na defesa do interesse das populações assume o voto favorável em concordância com a sua proposta, outros ignoram-no e os restantes votam contra!
Dando cumprimento ao que sempre assumimos de forma coerente e em defesa desta justa reivindicação, a CDU apresentou nas últimas Assembleias de Freguesia de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira mais uma vez, uma Moção onde reivindicava a construção das novas instalações das forças de segurança e um número de efectivos adequados à realidade social e demográfica. Esta Moção foi recebida por unanimidade por todas as forças políticas e daí resultou uma recomendação às Freguesias para a elaboração de uma Petição à Assembleia da República reivindicando, mais uma vez, a construção das novas instalações das forças de segurança e um número de efectivos adequados à realidade social e demográfica.
A Petição está em marcha e já foram recolhidas algumas centenas de assinaturas. O objectivo é recolher mais de 4 000 assinaturas para que estas justas reivindicações sejam discutidas em plenário na Assembleia da República.
A luta é de todos e todos devem contribuir para o seu bom resultado.
Contamos consigo!


Nuno Cavaco
Membro da Direcção de Organização Regional de Setúbal do PCP

Um Novo Autor, Uma Nova Obra: "Hotel das Predinhas"

Aconteceu no dia 24 de Julho de 2009 na Fnac do Chiado e no Dia 25 na Biblioteca do Vale da Amoreira, Concelho da Moita a Apresentação do Livro "Hotel das Pedrinhas"de Jardim Fernandes.

O Hotel das Pedrinhas, retrata a experiência de quatro jovens, no período pós Guerra Colonial, que chegam a Portugal, vindos de Angola, para se depararem com uma realidade completamente diferente daquela a que estavam habituados.

No entanto, a sua busca de um ideal, do sonho que perseguem, leva-os a encontrar na música e na expressão artística um caminho que lhes permite a fuga em frente, rumo a um futuro que sempre desejaram promissor.

Uma viagem, ao Algarve, para concretizar sonhos e conhecer novas realidades, ajuda-os nessa procura, e, em muitos casos, definitivamente, a encontrar o rumo para a sua vida.

O FUTURO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS E É NOSSO!

O PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, ao terminar a X Legislatura, faz um balanço muito positivo do trabalho parlamentar realizado por apenas dois deputados, uma delas, eleita pelo círculo de Setúbal, a Heloísa Apolónia.

Um trabalho intenso e dedicado em que tocou em várias áreas, como seja, a área dos transportes e da mobilidade sustentável, do desenvolvimento regional, da energia e da eficiência energética, da agricultura ao direito à produção local e a um consumo seguro e sustentável, contra os transgénicos, da defesa do ambiente e de um correcto ordenamento territorial, da protecção da biodiversidade, do desenvolvimento das regiões e da qualidade de vida das populações, da qualidade da escola pública e do direito à igualdade de oportunidades.

Um trabalho em que primou por estar ao lado das populações que reclamam por justiça, por melhores condições sociais, pela defesa da saúde pública;

Um trabalho ao lado dos idosos que sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos;

Um trabalho em oposição à decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento da imigração ilegal;

Um trabalho em oposição àqueles que procuram transformar os recursos naturais num negócio, seguindo uma visão mercantilista da natureza;

Um trabalho em oposição àqueles que pretendem transformar os resíduos industriais perigosos em combustíveis subsidiados pelo estado para engordar as cimenteiras;

Um trabalho em oposição àqueles que permitem que, o desemprego aumente, que os que trabalham empobreçam, que as micro, pequenas e médias empresas, que representam 90% do emprego, andem sufocadas.

Numa altura em que se sublinha a grande afirmação do projecto ecologista em Portugal, registamos o Balanço do trabalho dos VERDES nos últimos quatro anos.

Deste balanço destaca-se, pela presença constante na actividade do PEV e muito para além da intervenção ambiental:

1. A segurança das populações à exposição aos campos electromagnéticos;
2. As Propostas de alteração à Lei-quadro da Água;
3. A Suspensão da avaliação de professores;
4. A Alteração do Código de Trabalho e à reforma da Segurança Social;
5. A Integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação;
6. O Programa de troca de seringas em meio prisional;
7. O direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
8. A Segurança de crianças e jovens em transportes colectivos.

À luz deste património de intervenção e perante a análise negativa que fazemos do Governo PS, nesta legislatura, “Os VERDES” definiram e apresentam a sua estratégia futura, através dos quais entendemos como determinantes para construir a mudança de políticas:

1. Com “Os Verdes” contra o desemprego e por emprego com direitos – defendemos um aumento dos salários, das pensões e reformas para fazer face aos elevados custos de vida; o combate ao desemprego; defendemos uma lei laboral que proteja os direitos dos trabalhadores e que combata a precariedade;

2. Com “Os Verdes” pela gestão pública da água – por serviços de qualidade, por preços socialmente justos, pela promoção da poupança da água; pelo reaproveitamento das águas residuais tratadas e pelo combate à poluição dos recursos hídricos, os Verdes opõem-se às políticas de mercantilização da água;

3. Com “Os Verdes” pela defesa dos serviços públicos e de qualidade – defendemos o fim do processo de privatizações e o cancelamento dos processos em curso, defendemos uma política que promova e reforce o sector público nacional e os serviços públicos: saúde, educação, transportes, água, energia, segurança social, justiça, telecomunicações;

4. Com “Os Verdes” por uma política energética sustentável – defendemos a eficiência e poupança energética; defendemos a aposta e o investimento em energias renováveis e sustentáveis; defendemos a gestão pública das empresas do sector energético; defendemos a diminuição da dependência energética externa e somos contra à construção de uma central nuclear no nosso país e de cemitérios nucleares nas nossas fronteiras ou junto delas;

5. Com “Os Verdes” pela defesa de uma mobilidade sustentável – defendemos a gestão pública dos transportes colectivos, com preços socialmente justos; defendemos a complementaridade e a intermodalidade dos transportes públicos; defendemos a criação de mais ciclovias e apromoção de formas de mobilidade suave;

6. Com “Os Verdes” pela defesa da paz das liberdades e dos direitos fundamentais – defendemos uma sociedade de igualdade, solidariedade, estabilidade e paz e defendemos o reforço da democracia, da protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;

7.Com “Os Verdes” na defesa do produzir e consumir local – defendemos a promoção e o incentivo à produção e ao consumo local; defendemos um maior apoio à agricultura e às pescas; defendemos uma reforma da Politica Agrícola Comum e da Politica Comum de Pescas e somos contra ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana;

8.Com “Os Verdes” pela protecção do ambiente e conservação da natureza – defendemos uma verdadeira e coerente política de ambiente, com reais investimentos na protecção do ambiente e na conservação da biodiversidade; defendemos a implementação de medidas para o combate às alterações climáticas.

O Futuro está nas nossas mãos e é nosso. Vamos agarrá-lo com “Os Verdes” para construir a Mudança de que Portugal precisa.

Ópera dançada "Crioulo" no CCB - 27 de Março

A ópera dançada "Crioulo" conjuga o belo, grotesco e sagrado da história de Cabo Verde, segundo o criador António Tavares, que, em parceria com Vasco Martins, é mentor do espectáculo, com estreia marcada para 27 de Março, em Lisboa.

O espectáculo é uma "fusão do passado, presente e futuro de Cabo-Verde, e tem como forte temática a escravatura que marcou a história do povo", descreveu o coreógrafo e bailarino em entrevista à Agência Lusa durante os ensaios, no Centro Cultural de Belém (CCB).

Uma primeira versão de "Crioulo", musicada por Vasco Martins, foi apresentada em 2002 na Rua de Lisboa, via principal da cidade do Mindelo, considerada a "capital cultural" de Cabo Verde, no âmbito da programação de "Mindelo Capital Lusófona da Cultura".

António Tavares, responsável pela direcção artística e coreografia, e Vasco Martins, autor da música e do libreto, introduziram elementos de raiz tradicional numa estrutura de base clássica, convidaram músicos de várias ilhas do arquipélago, e outros na diáspora, e fundiram no espectáculo todas aquelas referências.

"O Vasco [Martins] tinha essa ideia de uma peça com linhas baseadas na História de Cabo Verde mais multidisciplinar para alcançar dimensões operáticas", recordou, sobre a génese da parceria.
Do trabalho conjunto resultou "uma ópera essencialmente dançada, com a música a complementar, e vice-versa, e a vertente plástica a dar a dimensão histórica e narrativa", descreveu António Tavares, fundador dos grupos de dança cabo-verdianos Crêtcheu e Compasso Pilon nos anos 90.

Passado, presente e futuro atravessam a dramaturgia, começando pela História da formação de Cabo Verde, ancorada na música, com textos baseados em cânticos populares de trabalho, seguindo-se o tempo presente, apresentando o mar como via e fosso entre a África e a Europa, e finalmente o futuro, representado pela dança, que conjuga as dicotomias do passado.

Vasco Martins, que reside no Mindelo, onde tem desenvolvido o seu trabalho como compositor muito inspirado na música tradicional cabo-verdiana, foi buscar para o espectáculo os ritmos africanos da "morna", da "coleixa" e da "valsinha", mas também a música ibérica insular, e da música clássica europeia.

Em palco, a presença de grandes caixas de metal gradeado evoca a história trágica e grotesca da escravatura, contrastando com os movimentos amplos e livres dos 15 bailarinos em seu redor.
As caixas "são um grito de silêncio, como na pintura de [Edvard] Munch" - comparou o coreógrafo, que já trabalhou com artistas como Olga Roriz e Francisco Camacho - sublinhando que a escravatura "é uma temática que continua actual, embora noutros moldes".

O artista optou por um cenário minimalista. Usou dezenas destas caixas gradeadas em palco como metáfora do porão dos barcos que transportavam os escravos negros há quinhentos anos.
Com uma duração de cerca de duas horas, a ópera, em três actos, tem como vozes principais a soprano Carla Simões e Sara Tavares, acompanhadas pelo Coro Vozes Caelestes, o Quarteto Artzen, com direcção musical a cargo de Pedro Neves.

António Tavares explicou que a soprano Carla Simões representa "uma vertente espiritual", enquanto que Sara Tavares "é o 'alter ego' que conduz o espectador para o interior do imaginário" da ópera.

"Crioulo" - co-produção do CCB e da associação cultural Procur.arte - tem estreia marcada para as 21:00 de 27 de Março no grande auditório do CCB, em Belém.
AG.
Lusa/Fim

Ópera dançada "Crioulo" conjuga belo e grotesco da história de Cabo Verde, no CCB

Em estreia absoluta no Grande Auditório do CCB, a ópera Crioulo, de António Tavares com música e libreto de Vasco Martins, aborda a relação entre África e Europa, e o fosso marcante que separa estas duas grandes massas socioculturais.

27 Mar 2009 - 21:00
S/INTERVALO
M/12 ANOS

GRANDE AUDITÓRIO

UMA ÓPERA CABO-VERDIANA Crioulo toma como mote a génese de Cabo Verde e a idiossincrasia do seu povo para abordar temáticas como a escravatura, o comércio e migração de pessoas, no passado e nos nossos dias, enquadradas numa dicotomia África-Europa. António Tavares, coreógrafo, bailarino e músico cabo-verdiano, concebeu um espectáculo pluridisciplinar de dimensão operática, onde a música e o movimento vivem de tensões entre a suavidade onírica e o ritmo energético, reflexo da intensidade e dramatismo da narrativa. Baseado em textos de ANTÓNIO CARREIRA E OSWALDO OSÓRIO.

Principais Intérpretes:

Cordas QUARTETO ARTZEN

Coro VOCES CAELESTES. Soprano CARLA SIMÕES.

Participação especial SARA TAVARES.

Música e libreto VASCO MARTINSDirecção artística e coreografia ANTÓNIO TAVARES.

Direcção musical PEDRO NEVES.

PREÇOS 1.ª PLATEIA 25€ 2.ª PLATEIA 20€ LATERAIS 20€CAMAROTES CENTRAIS 25€ CAMAROTES LATERAIS 20€1.º BALCÃO 20€ 2.º BALCÃO 15€ BALCÃO LATERAL 15€ GALERIAS 5€ (LUGARES VISIBILIDADE REDUZIDA)DESCONTOS HABITUAIS (PARA BILHETES ADQUIRIDOS NO CCB)

Afinal Os Embustes São Outros!

Apesar de não ser muito aprazível, tem acontecido habitualmente, em Portugal, que as promessas feitas por alguns projectos políticos, por alguns candidatos em campanha eleitoral ou, ainda, durante o mandato, não sejam cumpridas uma vez tomado o poder.

Com o actual primeiro-ministro José Sócrates acontece o mesmo, não só, com a promessa inversamente cumprida como dos 150 mil postos de trabalho não criados, o impedimento do referendo ao tratado europeu, o aumento das taxas moderadoras, a diminuição da comparticipação dos medicamentos, ou seja, o acesso à saúde cada vez mais caro, a par do encerramento de algumas unidades de saúde, só para citar alguns exemplos com seriedade. Em qualquer dos casos, a responsabilidade foi sempre atirada para aquilo que convém, o que não justifica nada.

Porém, pior que a não execução das promessas feitas, é não falar a verdade para justificar o incumprimento das promessas feitas:

- É não responder as perguntas directas dos partidos políticos com legitimidade para o fazer;
- É reduzir os direitos conquistados com a Revolução do 25 de Abril;
- É o desemprego que continuará elevadíssimo e o crescimento económico que é revisto em baixa (reflexo de uma política económica que tem vindo a sacrificar cada vez mais os vencimentos das pessoas e como tal, não lhes tem dado margem para serem dinamizadores da economia e que tem abdicado de políticas que promovam o investimento público, factor determinante para motivar outros investimentos e criarem mais emprego);
- É a facilidade com que o Governo tem dado garantias e avais à banca, como aconteceu agora com os 500 milhões de euros para o BPP e já aconteceu com a nacionalização apenas dos prejuízos do BPN, e, ao mesmo tempo, a dificuldade que o mesmo Governo tem em atribuir garantias às micro, pequenas e médias empresas e apoios sustentáveis às famílias;
- É o descontentamento criado em torno da implementação do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública e o verdadeiro drama da imposição de uma farsa proposta para avaliação dos professores;
- É o facto de no nosso País mais de 80% dos idosos sobreviverem com uma reforma abaixo do salário mínimo, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos;
- É a decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento da imigração ilegal.

Todos nós sabemos que o País está a atravessar uma séria crise, como as manifestações de 2008 demonstram:

- A manifestação de Outubro com 200.000 pessoas;
- A manifestação de Março com 100.000 professores;
- A manifestação de 28 de Março com 10.000 estudantes;
- A manifestação de 29 de Março com 3.000 idosos e reformados.

Todas estas manifestações, a par das injustiças sociais que crescem cada vez mais, são sinais bastante evidentes. Alertas vindos de diversos sectores. Alertas que não nos deixam indiferentes, o Governo governa contra o povo e o povo reclama outra governação.

Afinal os embustes políticos são outros!

Nós sabemos que não há soluções milagrosas, mas também sabemos que a solução terá de passar forçosamente por uma melhor repartição da riqueza e a consequente diminuição do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, um maior investimento no desenvolvimento regional e do mundo rural, contrariando o êxodo das populações do interior do País para os grandes centros urbanos. Terá de passar pela valorização e fomento da produção nacional e pela afirmação da nossa soberania alimentar.

Estas medidas, assumem-se hoje mais do que nunca, como instrumentos indispensáveis de combate à crise, que tendem sempre, infelizmente, para a generalidade dos cidadãos, a ser postas de lado por quem decide. Urge, pois, começar a pensar na mudança. Chega de embustes.